Estudante de Direito

Jussara Dornelas

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Comentários

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Jussara Dornelas

Comentário · há 9 anos

A Ineficácia do sistema penitenciário brasileiro e a ressocialização do detento na sociedade

Dayane Dias · há 9 anos

Dayane Dias, vc tem as referencias dos autores?

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Jussara Dornelas

Comentário · há 9 anos

Noções Básicas de Direito no Ensino Médio.

Paulo Clauzer da Conceição · há 10 anos

Poderia apresentar páginas o seu trabalho e a forma como podemos citar em outros documentos monográficos.

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Jussara Dornelas

Comentário · há 9 anos

Noções Básicas de Direito no Ensino Médio.

Paulo Clauzer da Conceição · há 10 anos

Parabéns, muto bem feito seu trabalho...

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Tribunal de Justiça do Piauí

Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Piauí TJ-PI - Apelação Cível: AC XXXXX-81.2011.8.18.0031 PI XXXXX00010079851

APELAÇÃO CÍVEL Â AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA REGULAR (PRÓ Â FAMÍLIA). 1. A Recorrente cumpriu as condições legalmente previstas para consumação do usucapião (art. 1.240-A do Estatuto Civil)...

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Notícia · há 9 anos

Nova Redação da Lei 6.019 de 1974, com as alterações da Lei 13.429 de 2017.

A Lei 6.019 de 03 de janeiro de 1974, passa a ter a seguinte redação, com base na Lei 13.429 . Art. 1 As relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, na empresa de prestação de serviços e...

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Definição · há 17 anos

Usucapião

Modalidade de aquisição de coisa imóvel ou móvel em razão do decurso do tempo desde que atendidos determinados requisitos definidos na lei civil. Por exemplo, o usucapião de imóvel: aquele que, por...

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